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TURMA PRÉ-EDITAL CONCURSO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
R$770.00 – R$1.600.00
A partir de 12x de R$64.17 s/juros
Descrição
CONCURSO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
TURMA PRÉ-EDITAL
MÓDULOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) E DIREITO DO TRABALHO
AO VIVO (ZOOM) E GRAVADO
Professores
Ana Luiza Horcades
Auditora-Fiscal do Trabalho
Dercylete Lisboa
Auditora-Fiscal do Trabalho
Rodrigo Vieira Vaz
Auditor-Fiscal do Trabalho
Com a autorização de concurso para 900 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho e previsão de publicação de edital ainda este ano, abre-se uma oportunidade única de ingresso no Serviço Público Federal em uma carreira de altíssimo prestígio e excelente remuneração. Com o objetivo de prepará-los para esse concurso, desenvolvemos dois módulos de duas das disciplinas de maior importância para os seus estudos em com o enfoque necessário para que você tenha um excelente desempenho no certame.
Nossa equipe de professores, Auditores-Fiscais do Trabalho da ativa, possui ampla experiência prática e em sala de aula, e elaborou esses módulos com muito conteúdo de qualidade, de forma direcionada e otimizada. Serão oferecidos dois módulos: Segurança e Saúde no Trabalho, e Direito do Trabalho, ambos com aulas teóricas e práticas.
Você terá a opção de fazer os módulos conjuntamente ou separadamente. As aulas serão transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom. Caso não seja possível para o aluno participar ao vivo, as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para acesso posterior, de acordo com as regras a seguir.
As aulas serão abertas e proporcionarão oportunidades de interação direta com os professores através de perguntas, conforme orientado durante a aula. Não perca mais tempo e garanta agora mesmo a sua vaga! Venha fazer parte dessa jornada rumo ao sucesso no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho!
Disponibilizaremos, a título de brinde, um módulo de Português – 20 horas, considerado importante para o preparo do aluno para melhor interpretar as normas, as perguntas e as alternativas de respostas, além de melhorar seu desempenho também na elaboração de redação de respostas nas fases subseqüentes do concurso.
Início: 18/07/2023
Horário: 19h às 22h
Aulas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST): terças-feiras
Aulas de Direito do Trabalho: quintas-feiras
AS AULAS QUE JÁ FORAM MINISTRADAS A VISUALIZAÇÃO SERÁ POR VIDEOAULAS (GRAVAÇÃO), AS AULAS QUE AINDA SERÃO MINISTRADAS O ALUNO PODERÁ ASSISTIR AO VIVO E A GRAVAÇÃO..
Carga horária:
Módulo SST – 30h (duração de aproximadamente dois meses e meio) – Término: 19/09/23
Módulo Direito do Trabalho – 42h (duração de aproximadamente três meses e meio) – Término: 19/10
Após a conclusão do curso de SST, as aulas continuarão apenas às quintas-feiras, com o módulo de Direito do Trabalho.
Conteúdo programático:
Módulo de Saúde e Segurança do Trabalho (cada aula serão trabalhados dois módulos da programação abaixo)
Arcabouço normativo de SST
- CF88
- Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho
- CLT
- Normas Regulamentadoras
- Portaria 672:
- Estrutura, classificação e regras de aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho
- Normas Gerais: NR 01 Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
- Objetivos da norma
- Campo de aplicação
- Competências e estrutura
- Direitos e deveres
- Gerenciamento de riscos ocupacionais
- Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
- Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
- Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP
- Disposições finais
- Anexo I – Termos e definições
- Anexo II – Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial.
- Normas Gerais: NR 03 Embargo e Interdição
- Grave e iminente risco
- Classificação do grave e iminente risco
- Requisitos do embargo e interdição
- Normas Gerais: NR 04 Serviços Especializados em Segurança e em medicina do trabalho
- Objetivo
- Campo de aplicação
- Competência, composição e funcionamento
- Modalidades
- Dimensionamento
- Registro
- Disposições finais
- Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente Grau de Risco – GR (Tipo I)
- Anexo II – Dimensionamento do SESMT (TIPO I)
- Portaria 4219/22 art 3o
- Normas Gerais: NR-05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
- Objetivo
- Campo de aplicação
- Atribuições
- Constituição e estruturação
- Processo eleitoral
- Funcionamento
- Treinamento
- CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços
- Disposições finais
- Anexo I – CIPA da Indústria da Construção (Tipo 2)
- Lei 14457/22 x CIPA
- Normas Gerais: NR 07 Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Objetivo
- Campo de Aplicação
- Diretrizes
- Responsabilidades
- Planejamento
- Documentação
- Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP
- Anexos (Tipo 2)
- Normas Gerais: NR 09 Avaliação e controle da Exposição Ocupacional aos Agentes químicos, físicos e biológicos
- Objetivo
- Campo de Aplicação
- Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
- Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
- Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
- Disposições Transitórias
- Anexos (Tipo 1)
- Normas de Higiene Ocupacional
- Normas Gerais: NR 17 Ergonomia
- Objetivo
- Campo de Aplicação
- Avaliação das situações de trabalho
- Organização do trabalho
- Levantamento, transporte e descarga individual de cargas
- Mobiliário dos postos de trabalho
- Trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais
- Condições de conforto no ambiente de trabalho
- Anexo I – Trabalho dos Operadores de Checkout (Tipo 2)
- Anexo II – Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing (Tipo 2)
- Normas Especiais: NR 06
- Normas Especiais: NR 10
- Normas Especiais: NR 12
- Normas Especiais: NR 13
a. Normas Especiais: NR 15
b. Normas Especiais: NR 16
- Normas Especiais: NR 23
- Normas Especiais: NR 24
- Normas Especiais: NR 33
- Normas Especiais: NR 35
- Normas Setoriais: NR 18
- Normas Setoriais: NR 31
a. Normas Setoriais: NR 32
b. Outras normas setoriais
- Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho : Convenção 155
- Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho : Convenção 181
- Decreto 4552, de 27 de dezembro de 2002
- Decreto 7.602, de 7 de novembro de 2011
- Portaria 547, de 22 de outubro de 2021
- Saúde do Trabalhador: Conceito da OMS
- Acidentes e doenças do trabalho
- Conceito legal
- Análise de acidentes e doenças do trabalho
- Prevenção de acidentes e doenças do trabalho
- Acidentalidade no Brasil
- Direito de Recusa
Módulo de Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DE DIREITO DO TRABALHO
- Princípios e fontes do direito do trabalho.
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).
- Relação de trabalho e relação de emprego.
- Requisitos e distinção.
- Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico.
- Sucessão de empregadores.
- Responsabilidade solidária.
RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU
- Trabalho autônomo
- Trabalho eventual
- Trabalho Temporário
- Trabalho avulso
- Trabalho Portuário
- Estágio
- Serviço Voluntário
- Cooperativa de mão-de-obra
- Salão de beleza (profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador)
- Terceirização
CONTRATO DE TRABALHO
- Conceito, classificação e características
- Alteração do contrato de trabalho.
- Alteração unilateral e bilateral.
- O jus variandi.
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Caracterização e distinção.
- Extinção do contrato de trabalho.
- Justa causa.
- Rescisão indireta.
- Dispensa arbitrária.
- Culpa recíproca
- Dispensa Sem Justa causa
- Pedido de Demissão
- Aviso prévio.
ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO. INDENIZAÇÃO.
- Formas de estabilidade.
- Despedida e reintegração de empregado estável.
- FGTS
- Prescrição e Decadência
DURAÇÃO DO TRABALHO E FÉRIAS
- Duração do Trabalho
- Jornada de trabalho
- Períodos de descanso.
- Intervalo para repouso e alimentação.
- Descanso semanal remunerado.
- Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
- Sistema de compensação de horas.
- Férias
- Direito a férias e sua duração
- Concessão e época das férias
- Remuneração e abono de férias.
REMUNERAÇÃO
• Salário e remuneração
o Conceito e distinções.
o Composição do salário.
o Modalidades de salário.
o Formas e meios de pagamento do salário
o 13º salário
o Equiparação salarial
Princípio da igualdade de salário
Desvio de função.
• Salário-mínimo
• Irredutibilidade e garantia.
TRABALHO DA MULHER E DO MENOR
- Proteção ao trabalho da mulher.
- Estabilidade da gestante.
- Licença maternidade.
- Proteção ao trabalho do menor
- Combate ao trabalho infantil
- Aprendizagem Profissional.
TRABALHO DOMÉSTICO. TRABALHO RURAL. CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVIZADOS. REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
- EC 72/2013 e LC 150/2015
- Lei 5889/73
- Trabalho escravo e trabalho degradante
- A Inspeção do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).
- Organização sindical.
- Conceito de categoria.
- Categoria diferenciada.
- Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Direito de greve e serviços essenciais.
- Comissões de conciliação prévia.
- Renúncia e transação.
Investimento:
Módulo de SST + Módulo de Direito do Trabalho = R$ 1.600,00
Módulo SST – R$ 770,00
Módulo de Direito do Trabalho – R$ 1.100
Termos de Uso:
O aluno terá acesso aos materiais apresentados (slides) pelos professores.
Eventuais mudanças das datas das aulas serão comunicadas com antecedência aos alunos.
Os alunos que ingressarem após a data de início dos módulos terão acesso a todo conteúdo retroativo com as aulas gravadas.
As aulas ministradas ao vivo pela Plataforma Zoom serão gravadas e inseridas na área do aluno, com possibilidade de 2 acessos para cada vídeo. Após o segundo acesso, o vídeo expirará.
O material será disponibilizado na área restrita por meio de login e senha.
Esta aula poderá ser assistida de forma fracionada, uma vez que não há limitação do número de acessos e sim de tempo de visualização.
O sistema bloqueará automaticamente quando detectar o dobro da visualização das aulas, ou, ao completar de 6 meses de acesso (a contar da data de inscrição do aluno), o que ocorrer primeiro.
O CURSO se destina ao uso pessoal e intransferível por parte do aluno. Desta forma, é proibida a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário e senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários.
Lembramos que o acesso simultâneo por meio do mesmo usuário/senha ocasionará a queda da conexão e o consequente cancelamento do curso, sem a restituição de quaisquer valores pagos.
Na hipótese de violação deste termo, fica o aluno, desde já, ciente de que tomaremos as medidas cíveis e criminais cabíveis.
Ao fazer login em nossos cursos, o sistema identifica o local de onde o usuário realizou o acesso (IP – Internet Protocol).
O Preparo Jurídico não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes da interrupção dos serviços do provedor de acesso do contratante, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet; de incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso.
*IMPORTANTE: Para assistir a videoaula verifique se você tem: Adobe Flash Player, Google Chrome, Firefox, Internet Explorer, Safari, ou Opera e Conexão à Internet de 1 Mbps ou mais
O sistema funciona em PC, Mac, IPad e smartphones com Windows e Android.
