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O que fazer durante o recesso ou suspensão dos prazos?

            O recesso forense é período no qual não há expediente forense, existindo atividade judicial somente em hipóteses específicas nas quais funciona o denominado “Plantão Judiciário” regulado administrativamente pelo próprio Poder Judiciário.

            Além do recesso, o CPC de 2015 em seu artigo 220 e a CLT em seu artigo 775-A preveem a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, não sendo permitida a realização de audiências ou sessões de julgamento.

            A finalidade de tal dispositivo é principalmente propiciar um período de descanso aos advogados que em geral não possuem férias anuais como trabalhadores empregados ou servidores públicos estatutários.

            É fato que o descanso é essencial e inerente à dignidade humana. Sendo necessário inclusive para que o próprio trabalho seja executado de forma mais eficiente.

            Todavia, este descanso pode ser realizado de forma produtiva. É inegável que cada indivíduo expressa suas convicções de forma racional, mas sempre existe uma subjetividade em sua manifestação. E no meu caso, como operador do Direito, eu tenho muita satisfação em conviver com o Direito mesmo durante meus períodos de folga. Sinto-me honrado pelo fato de que muitos alunos durante minha carreira (médicos, administradores, engenheiros e outros) decidiram cursar a faculdade de Direito após cursos para concursos públicos de áreas variadas como das carreiras fiscal, policial e tribunais.

            Para mim também era inimaginável fazer isso durante meu período de folga, porém passei a fazer isso constantemente e me faz muito bem, além disso, o retorno às atividades rotineiras se torna muito mais prazeroso. Recordo-me que quando iniciei o namoro com minha esposa, tinha pena dela por trabalhar aos sábados. Posteriormente comecei a dar aulas, e pela necessidade de dinheiro, passei a dar graças a DEUS por ministrar aulas aos sábados, domingos e feriados (ai meu Deus, um Juiz do Trabalho defendendo a realização de horas extras, mas creio também naquela conhecida máxima de que se trabalhar naquilo que ama, nunca se sentirá trabalhando).

            Recomendo aqui a aplicação da regra de ouro americana: “Descubra algo que não sabe ou não consegue fazer.  Então vá e faça.” Esta atividade gera uma sensação de realização incrível e por isso recomendo que tenha um descanso útil nesta suspensão de prazos.

            É hora de “amolar o machado”. É fato que como magistrado, a partir do início de janeiro já retomo minhas atividades, porém já tenho planos para esta atividade. Vou analisar novamente meus quadros sinóticos de História do Direito, História do Direito do Trabalho e de História da Filosofia. Matérias que durante o ano não é possível dedicar um tempo. São temas que auxiliam na compreensão de todo o sistema jurídico e facilita muito o aprendizado de qualquer matéria jurídica.

            Pretendo ler ainda as obras “Como os advogados salvaram o mundo” de José Roberto de Castro Neves e “Por que tenho medo dos juízes” de Eros Roberto Grau. Se não houver tempo suficiente procurarei ler ao menos o sumário e folhear as obras. Romances como do Machado de Assis ou de Ken Follet são excelentes pedidas.

            Este período também é interessante para qualificação profissional. A assimilação é mais tranquila, sendo interessante a realização de cursos de Execução, atualização jurisprudencial ou de audiência (recomendo o meu é claro).

            Entretanto, não há dúvida de que o ponto principal deste período é ficar com a família e propiciar descanso ao corpo, mas o aprendizado alimenta a alma e seria interessante inclusive trabalhar a divisão do tempo. Napoleão Bonaparte dizia que a Europa tinha outros excelentes generais, mas que se atentavam a coisas alheias às batalhas. Em resumo, Napoleão tinha foco e com foco temos paz.

            Uma rotina intelectual gera segurança no trabalho, paz de espírito e com o passar do tempo propicia um trabalho de qualidade e naturalmente um retorno financeiro. O importante é fazer algo. Iniciar algo. O planejamento é importante, mas não pode gastar muito tempo, aplico mais um ensinamento norte-americano que já tratei em outros artigos “Jus do it”.

            O soldado corrige a marcha, marchando e não parado.

            Desejo um excelente final de ano, e um 2019 com muita prosperidade e realizações, mas uma boa organização e preparação ajudará bastante. DEUS abençoe vocês!

*Glauco Bresciani Silva –  Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região; Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais. Harvard University Certificate in Course Justice

22/12/2018
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